Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça

A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

técnica de pesquisa foi feita a revisão de literatura de vários textos acadêmicos bem como a leitura de

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

educação e o ensino-aprendizagem junto ao século XXI. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado com pesquisa de cunho bibliográfico.

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

efeitos post mortem, já o segundo, com o testador ainda em vida. Assim, a presente pesquisa justifica

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

empregada pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Como técnicas de pesquisa, optou

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

flexibilizações dos direitos e garantias. Com a pesquisa concluiu-se que o princípio do não retrocesso social

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

estabelecidos, foi utilizado o método dedutivo, utilizando a técnica de pesquisa de consulta documental e

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

documental, ainda uma pesquisa de campo. Para tanto, elaborou-se uma revisão da literatura; além de

Improbidade administrativa. Ação popular e ação civil pública julgadas conjuntamente.

Desvio de finalidade. Ato de improbidade que causou dano ao patrimônio público, considerado em sua inteireza e feriu princípios da Administração Pública.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.